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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:10

Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:07

Superintendente do BB tem que recompor saldo em conta

O Banco do Brasil autorizou, indevidamente, movimentação de valores na conta bancária com saldo bloqueado, sem permissão da Justiça
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:31

Quarta Câmara do TJ decide que incidência do ISS sobre contrato de locação de bens móveis é inconstitucional

Com a decisão, o município deverá devolver, em dobro, os valores recolhidos pelos cinco anos anteriores à propositura da ação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:14

Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.

Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:49

Estatuto da criança e do adolescente. Representação. Infração administrativa.

Pedido de restituição de máquinas caça-níqueis e valores apreendidos, em estabelecimentos comerciais que exploravam tal atividade.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:45

Válido edital que exige somente professores indígenas para ensino em aldeias

Professores indígenas possuem melhores condições de ensinar em suas comunidades, porque já agregam valores próprios de seu grupo étnico.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:22

Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:00

STJ rejeita recurso de ex-secretário de São Paulo contra ação de improbidade

secretário recorreu contra decisão de ação de improbidade que o condenou ao ressarcimento de valores gastos irregularmente com publicidade.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:25

2ª Turma mantém condenação de empresa por pagamento de salário complessivo

O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00

Decreto nº 4.494, de 3 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:30

Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia

Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:03

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:25

STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão

Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:31

Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:52

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 22223

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente

O Banco do Brasil autorizou, indevidamente, movimentação de valores na conta bancária com saldo bloqueado, sem permissão da Justiça

Com a decisão, o município deverá devolver, em dobro, os valores recolhidos pelos cinco anos anteriores à propositura da ação

Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.

Pedido de restituição de máquinas caça-níqueis e valores apreendidos, em estabelecimentos comerciais que exploravam tal atividade.

Professores indígenas possuem melhores condições de ensinar em suas comunidades, porque já agregam valores próprios de seu grupo étnico.

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica.

secretário recorreu contra decisão de ação de improbidade que o condenou ao ressarcimento de valores gastos irregularmente com publicidade.

O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.

Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

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